AL/MT: “Se for fazer CPI para inglês ver, não compensa”; diz Janaina

A deputada Janaina Riva (MDB) defendeu que os parlamentares aguardem esclarecimentos do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, para depois pensarem na abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades cometidas por membros do Ministério Público Estadual (MPE).  

O chefe do MPE está com visita agendada ao Poder Legislativo para a próxima terça-feira (23), para prestar esclarecimentos sobre supostas fraudes cometidas por membros do órgão.

As denúncias foram feitas pelo cabo da PM Gerson Correa Junior, réu na ação penal que apura o caso de interceptações clandestinas no Estado, conhecida como “Grampolândia Pantaneira”, durante audiência na Vara Militar.

Para defender seu ponto de vista, Janaína lembrou que a CPI das cartas de crédito do Ministério Público, que apurava indícios de improbidade administrativa dos gestores do órgão, foi arquivada sem conclusão.

“Tem uma pressão muito forte em relação a isso, eu falei: vamos ao menos ouvir primeiro o que está sendo feito. Porque se for para fazer uma CPI de papelão, daquela que foi feita e ficou aqui quatro anos para nada, não compensa fazer CPI. Aí, não. Se for para fazer CPI para inglês ver, é melhor não fazer”, afirmou a deputada ao programa Resumo do Dia.

A parlamentar afirma que se uma acusação parecida fosse feita contra um parlamentar, o MPE já teria interferido e aberto investigação.

“Eu coloquei uma indagação: essa situação, por exemplo, das verbas secretas, se fosse um deputado estadual ou um vereador, haveria um pedido de afastamento e o servidor estaria afastado, isso se ele não fosse preso”. 

“Isso não quer dizer que a gente quer que o MPE haja diferente com relação a Assembleia, mas que ele haja igual dentro da instituição. Porque senão fica muito ruim. Você usa uma regra diferente com um Poder,  e com a instituição se resguarda? O que está sendo adotado? Os promotores que estão sendo citados, como fica a situação deles? É isso que a gente quer saber”, afirmou.

Janaina grampeada

Na terça (16) e quarta-feira (17), novas revelações sobre o esquema de interceptações telefônicas ilegais foram feitas pelos coronéis da PM Evandro Lesco (ex-chefe da Casa Militar), Zaqueu Barbosa (ex-comandante da Polícia Militar) e o cabo Gerson Correa.

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Dentre os fatos relatados, foi apontado pelo cabo Gerson que a deputada Janaina Riva foi grampeada por meio de “barriga de aluguel” – quando números de pessoas comuns são listados como se pertencessem a alvos de investigações policiais – a pedido do promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, à época chefe do MPE.

“Um promotor foi acusado, por exemplo, de ter pedido para me incluir em uma investigação de tráfico de drogas. Ah, o que é isso? Onde iremos parar?”.

“E só parece que não é grave, quando não é com a gente. Quando é com a gente, aí é muito grave. Se vazasse informações sigilosas da vida privada de qualquer cidadão, ele se indignaria. Tenho certeza disso”, afirmou a parlamentar.