Adolescente deve ser indenizado após professora chamá-lo de burro durante aula em escola no AC

O advogado da família, Marcos Paulo Gomes, diz que a ação foi contra o Estado, porque é o ente responsável diretamente pela rede de ensino público. Segundo ele, o Estado pode agora entrar com uma ação para que a professora assuma a condenação. O G1 tentou contato com a família, mas não conseguiu até esta publicação.

A decisão favorável ao estudante, hoje com 16 anos, saiu no final do ano passado. A procuradoria Geral do Estado (PGE-AC) entrou com recurso para reversão da decisão ou a diminuição do valor indenizatório, mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou recurso e manteve a condenação do Estado alegando que o aluno passou por uma situação vexatória. A nova decisão foi publicada na segunda-feira (31).

“Na época, ele estava lendo um texto e repetiu algumas vezes uma palavra, quando foi chamado de burro. Nós entramos com a ação contra o Estado, ganhamos, a PGE recorreu e perdeu agora em segunda instância”, explica.

Segundo o boletim de ocorrência na época, o texto “Alto Risco”, que foi lido na sala de aula, tratava de um assalto feito por um garoto negro. O menor também na época relatou à polícia que era tratado de forma desrespeitosa constante pela professora.

“Vinha sendo tratado com falta de respeito, difamações e preconceito racial”. Diz ainda que após a aula, ficou sofrendo bullying pelos colegas. Segundo a defesa, o adolescente precisou mudar de escola.

O G1 tentou ouvir a PGE, mas não recebeu retorno até esta publicação. Porém, no processo, a procuradoria alegou que a professora não se dirigiu ao aluno com a palavra “burro” e que ela estava dando uma explicação sobre o texto lido.