O plano de enxugamento já começou a produzir efeitos e resultou em 140 exonerações nesta semana
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma reforma na estrutura administrativa de Mato Grosso, que prevê a fusão de secretarias e a redução de setores do Governo.
O plano de enxugamento já começou a produzir efeitos e resultou em aproximadamente 140 exonerações nesta semana, atingindo autarquias, empresas estatais e órgãos da administração direta.
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A proposta, segundo Pivetta, é reduzir despesas com a estrutura do Estado e direcionar uma parcela maior dos recursos para investimentos e serviços executados pelas prefeituras.
O governador garantiu que a intenção não é acabar com secretarias ou interromper serviços essenciais, mas reorganizar as funções para evitar estruturas que, na avaliação dele, podem ser assumidas pelos municípios.
"Nós não vamos fechar, nós vamos fazer algumas fusões. Nós vamos diminuir o tamanho da máquina, nós vamos economizar", afirmou, durante entrevista, no Palácio Paiaguás.
O governador defende que o Estado concentre sua atuação no financiamento e no apoio às administrações municipais, em vez de manter estruturas próprias para executar atividades que poderiam ser realizadas pelas prefeituras.
"Quanto mais perto de casa melhor. A nossa vontade é potencializar mais, ao invés de ter estrutura aqui para fazer o que o município pode e deve fazer. Nós vamos diminuir essa estrutura aqui para poder canalizar com facilidade os recursos fundo a fundo para os municípios executarem as políticas públicas. É simples assim", explicou.
A reforma está sendo elaborada por um grupo de trabalho, formado por dez servidores técnicos de carreira, com participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona (União).
A expectativa do Governo é alcançar uma economia de até R$ 1 bilhão por ano, com a revisão de despesas e o redesenho da administração estadual.
PRESSÃO SOBRE AS CONTAS - A mudança também está relacionada às transformações previstas no sistema tributário brasileiro.
A substituição gradual do ICMS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve alterar a dinâmica de arrecadação dos estados e reduzir, ao longo da transição, o espaço para políticas de incentivos fiscais utilizadas para atrair empresas e indústrias.
Em Mato Grosso, essa mudança exige uma revisão da estratégia de desenvolvimento econômico, especialmente diante da importância do ICMS e de programas como o Prodeic, para a atração de investimentos.
Com menos espaço para utilizar benefícios tributários como instrumento de competitividade, o Estado precisará fortalecer outros fatores para manter o interesse de investidores.
Entre eles, estão infraestrutura rodoviária, logística de escoamento da produção e fornecimento de energia.
Nesse cenário, Pivetta aposta em uma máquina pública mais enxuta para liberar recursos e ampliar a capacidade de investimento.
DIARIO DE CUIABA
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