Trabalho inclui ventilação, energia, visitas, acesso a livros e horários de atividade física e religiosa, e termina com relatório final.
Rojane Marta/Fatos de MT
Reprodução
Corregedoria inspeciona cadeia de Colniza e vai checar água, comida e saúde
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso determinou inspeção extraordinária na Cadeia Pública de Colniza, a cerca de mil quilômetros de Cuiabá, no noroeste do estado. A portaria assinada pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Leite Lindote, marcou os trabalhos para esta segunda-feira (14) e delegou a execução ao juiz auxiliar da Corregedoria Jorge Alexandre Martins Ferreira. O documento foi publicado no Diário da Justiça desta segunda.
O magistrado deve colher dados no local sobre a estrutura física da unidade, o número de servidores disponíveis, os prontuários de atendimentos médicos dos detentos e a oferta adequada de alimentação e de água. Também entram na checagem o fornecimento de energia elétrica, a ventilação das instalações, o acesso a livros, os horários destinados a atividades físicas e religiosas, o regime de visitas e a movimentação dos presos, incluindo a população LGBTQIA+.
A portaria dá ao juiz autonomia para ampliar o levantamento e reunir qualquer outro dado que considere necessário. Ele pode ouvir pessoas e requisitar informações da direção da unidade, da administração penitenciária estadual e do juiz corregedor e dos servidores do Judiciário que atuam na comarca.
Duas servidoras da Corregedoria foram convocadas para o período da inspeção, com a função de assessorar o magistrado, coordenar a coleta de dados e ajudar na elaboração do relatório final, documento que costuma embasar as determinações posteriores do órgão.
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Se o juiz corregedor permanente estiver ausente ou afastado das atribuições durante a inspeção, a competência para analisar pedidos e medidas de urgência fica com o magistrado cooperador, evitando a paralisação de decisões relacionadas aos presos.
Cópias da portaria foram enviadas ao presidente do Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Militar da corte, ao delegado da Polícia Civil de Colniza e ao supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, órgão que acompanha as condições das unidades prisionais no estado.
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