“O agricultor sabe que sem água não produz”, diz Acir Gurgacz ao defender mudanças no Código Florestal para destravar produção e dar segurança jurídica em Rondônia

O ex-senador Acir Gurgacz, com base em sua sólida experiência legislativa, propõe uma ampla atualização do Código Florestal brasileiro — norma que ele próprio ajudou a consolidar durante o seu mandato no Senado Federal. Defendendo uma visão que alia sustentabilidade e produção, Gurgacz afirma: “Nós não podemos estimular o desenvolvimento através da punição”.

Atualmente, o Código Florestal em Rondônia é regido pela Lei Federal nº 12.651/2012, que continua sendo a espinha dorsal e a norma máxima de proteção da vegetação nativa. O texto passa por constantes complementações e atualizações burocráticas locais, coordenadas pelo governo estadual e pela SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental), que buscam modernizar as regras de aplicação prática. O objetivo é adequar o texto federal à realidade do produtor rondoniense, que frequentemente enfrenta um cenário de permanente insegurança jurídica.

Diante disso, o candidato ao Senado, Acir Gurgacz, defende firmemente em sua campanha a revisão do Código Florestal como um mecanismo para que o produtor possa, de fato, investir em sua terra. O candidato destaca que Rondônia possui uma alta produtividade, mas sofre gargalos severos no momento de escoar a produção, gerando custos que recaem sobre o homem do campo.

“Quando uma estrada está em más condições, o problema não fica só na estrada. Ele se reflete na saúde, no custo do frete, no gasto com combustível, nos preços dos supermercados e, consequentemente, no orçamento das famílias rondonienses”, pontua Gurgacz.

No entendimento de Acir, ninguém conhece melhor a necessidade de preservar as nascentes e manter as reservas de mata nativa (os "capões de mato") em chácaras, sítios ou fazendas do que os próprios agricultores. Afinal, o produtor sabe perfeitamente que, sem água, não há produção.

“Não precisa vir ninguém de fora em uma fazenda, em um sítio ou em uma chácara para dizer ao produtor que ele precisa proteger a sua água, cuidar da sua fonte, preservar o seu capão de mato ou que ele precisa retirar uma lasca de madeira para consertar a sua cerca. Temos que garantir total respeito aos produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes. Brasília não é para qualquer um; é para quem tem conhecimento do seu povo e da sua gente”, defende o candidato.

Gurgacz assume o compromisso de liderar essa reformulação no Congresso Nacional: “Eu vou lutar pela revisão desse Código Florestal. Tem muita coisa que precisa ser reajustada. Nós temos que dar condições e liberdade para que os nossos produtores possam plantar, colher e comercializar aquilo que produzem. Muitas situações estão travadas pelo código que fizemos em 2012. Ele foi um grande avanço, mas está defasado após 14 anos. O mundo mudou, a tecnologia avançou. Portanto, nós temos que rever e atualizar a legislação para livrar os produtores dessas amarras, sempre com muito respeito ao meio ambiente, mas investindo no agricultor”.

“Chegou a hora de fazer de novo uma Rondônia melhor para todos. Uma Rondônia que tenha voz e que seja, de fato, ouvida em Brasília e no Brasil”, concluiu.


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