Dados apontam que a presença de atividades artísticas
no ambiente escolar se associa a melhores indicadores educacionais.
As informações foram organizadas pela Fundação Itaú em acordo de cooperação técnica com o MinC, o MEC e o Inep
Estudo realizado pela Fundação Itaú, Ministério da Cultura (MinC), Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostra que a ampliação da arte e da cultura nas escolas públicas brasileiras está associada a resultados positivos na aprendizagem e no desenvolvimento integral dos estudantes.
Entre 2019 e 2024, a proporção de escolas com materiais pedagógicos de artes ou música passou de 36% para 45,1%. Os resultados também apontam ganhos de até 5% em matemática e português, além de menores taxas de distorção idade-série, reprovação e abandono. Observa-se ainda impactos positivos na aprendizagem em escolas mais próximas de equipamentos culturais, como Pontos e Pontões de Cultura.
Levantamento faz parte da coletânea Intersetorialidades: Evidências em arte, cultura e educação, que será lançada durante seminário de mesmo nome a ser realizado no dia 16 de junho, das 9h às 17h, no Setor de Indústrias Gráficas Sul, em Brasília (DF).
Composta por quatro volumes, a coletânea é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado no final de 2024 para produzir evidências sobre as contribuições da arte e da cultura no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, visando contribuir para a ampliação e o fortalecimento de políticas públicas que promovam o direito à arte, à cultura e a educação integral. Os volumes combinam análises estatísticas de dados educacionais e de cultura, diálogos com experiências internacionais de países membros da OCDE, mapeamento de experiências e estudos de caso em diferentes territórios brasileiros.
“Os resultados sugerem que as linguagens artísticas podem fortalecer o vínculo, o senso de pertencimento e o interesse dos estudantes, sobretudo em uma etapa escolar como a dos anos finais, que já carrega desafios próprios substanciais”, diz Eduardo Saron, presidente da Fundação Itaú. “Os dados ainda demonstram o potencial de tais práticas em contribuir para redução das desigualdades estruturais em territórios de maior vulnerabilidade”, completa.
Um dos indicadores levantados pelo estudo, consolidado no volume II, Aprendizados a partir de análise dos dados de Cultura e Educação, demonstra que a proporção de escolas públicas de Ensino Fundamental ou Médio no país, que possuem materiais pedagógicos de artes ou de música em uso, passou de 36%, em 2019, para 45,1%, em 2024. As análises estatísticas indicam que o aumento da presença e uso destes materiais está positivamente associado ao melhor desempenho escolar dos estudantes.
O estudo oferece evidências sobre o papel estruturante da arte e da cultura para a melhoria da equidade na educação brasileira por meio de análises aprofundadas, séries históricas e análises complementares que investigam correlações e associações entre os indicadores.
Todo o levantamento se baseia em dados públicos do Censo Escolar (Inep), do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e no mapeamento dos Pontos e Pontões de Cultura, da Rede Cultura Viva. A partir dessas bases, foram identificados padrões estatísticos que sugerem associação entre o acesso à arte e à cultura nas escolas, a aprendizagem e o fluxo escolar.
Menor distorção idade-série
Observando a distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental de escolas municipais e estaduais, nota-se que este indicador é sempre menor nas escolas que utilizam materiais pedagógicos de artes ou música nas atividades de ensino e aprendizagem. Esta diferença, em termos de pontos percentuais, é mais expressiva no agrupamento de escolas de nível socioeconômico mais baixo (Inse I e Inse II), chegando a uma queda de 2,58 pontos percentuais em 2023 (o que corresponde a uma diferença relativa de 10,50%).
Nota 1: Escolas de Ensino Fundamental ou Médio das redes municipais e estaduais que não utilizam materiais pedagógicos de música ou artes para atividades de ensino e aprendizagem.
Nota 2: Escolas de Ensino Fundamental ou Médio das redes municipais e estaduais que utilizam materiais pedagógicos de música ou artes para atividades de ensino e aprendizagem.
Tendência de menor reprovação e abandono
Em geral, escolas que utilizam materiais pedagógicos de artes ou de música apresentam também taxas ligeiramente mais baixas de reprovação e abandono. São diferenças muito sutis, alcançando no máximo uma redução de 1,19% na média da taxa de abandono, mas marcam uma tendência de efeito positivo.
Tais resultados são especialmente relevantes nas escolas de nível socioeconômico mais baixo (Inse I e II). Nestas unidades, a utilização de materiais de artes e de música apresenta um duplo efeito positivo, tanto em aspectos de fluxo escolar quanto de aprendizagem: além da redução da Taxa de Distorção Idade-Série (TDI) nos anos finais do Ensino Fundamental, há um aumento estatisticamente significativo da proficiência em matemática e língua portuguesa (com desempenhos até 4,26% e 5,19% superiores, respectivamente), tanto no 5º quanto no 9º ano do Ensino Fundamental. No caso dos resultados voltados para aprendizagem, a ampliação é observada em escolas de todos os níveis socioeconômicos.
Escolas, Pontos, Pontões de Cultura
Outro eixo da análise considera a proximidade entre escolas e Pontos e Pontões de Cultura. O cruzamento de 7.084 Pontos e Pontões com a localização das escolas sugere que a relação de proximidade entre eles e os resultados educacionais apresenta nuances importantes – padrões que deverão ser mais aprofundados em etapas futuras de acompanhamento destas variáveis.
Nos indicadores de fluxo escolar, os dados se mostraram inconclusivos, mas no que se refere à aprendizagem houve destaques expressivos: quando considerado o recorte de escolas de nível socioeconômico mais alto localizadas a até 2 km de equipamentos culturais, por exemplo, a diferença de proficiência pode chegar a 17 pontos na escala SAEB, em comparação às escolas mais distantes, do mesmo nível socioeconômico.
Apesar dos resultados expressivos relacionados à aprendizagem estarem concentrados majoritariamente nas escolas de nível socioeconômico mais alto próximas a equipamentos culturais, a pesquisa como um todo ressalta que em territórios de maior vulnerabilidade a integração de materiais artísticos mostra-se como uma estratégia promissora e uma oportunidade para ampliar repertórios, fortalecer vínculos e favorecer a equidade no sistema de ensino, o que aliado à outras experiências de fruição em espaços e equipamentos culturais pode contribuir para ampliação do direito cultural e para redução das desigualdades.
Desigualdades
Apesar das associações positivas, o estudo aponta limitações na infraestrutura escolar. Em 2024, enquanto 55,9% das escolas estaduais e municipais brasileiras possuíam bibliotecas ou salas de leitura, apenas 3,3% contavam com ateliês de artes, e a presença de salas de música ou dança também permanece baixa.
Fonte: Censo Escolar, 2024.
O levantamento também evidencia desigualdades regionais. Enquanto, entre 2019 e 2024, a proporção de escolas municipais e estaduais que utilizaram materiais de artes ou música aumentou de 36% para 45,1%. Em 2019 o Acre registrou apenas 6% das escolas com esses materiais. Embora em 2024 esse percentual tenha subido para 9,4%, ele ainda está muito aquém do registrado em São Paulo no mesmo ano, onde 77,3% das escolas utilizam esses recursos, por exemplo.
Fonte: Censo Escolar (Inep)
Fonte: Censo Escolar (Inep)
Em síntese, tanto as questões de infraestrutura quanto às assimetrias entre os estados evidenciam um desafio central: a garantia do direito à arte e à cultura para o desenvolvimento dos estudantes exige um olhar atento para políticas públicas descentralizadas e capazes de combater com intencionalidade desigualdades regionais, sobretudo em territórios em situação de maior vulnerabilidade.
Sobre a coletânea
A coletânea Intersetorialidades: Evidências em arte, cultura e educação é composta por quatro volumes. O primeiro, Estudo para a construção de políticas públicas de arte, cultura e educação, resulta do Policy Dialogues in Focus, realizado pela Fundação Itaú, Ministério da Educação e Ministério da Cultura, em parceria com o Education Policy Outlook da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele reúne evidências, análises comparadas do contexto brasileiro e mapeia políticas internacionais intersetoriais, contemplando diálogos entre especialistas e gestores públicos.
O segundo volume, Aprendizados a partir da análise dos dados de cultura e educação, analisa bases de dados educacionais e culturais e apresenta estudos estatísticos sobre a relação entre disponibilidade e uso de materiais pedagógicos para práticas artísticas e culturais, proximidade a equipamentos culturais, indicadores de desempenho escolar e desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens.
O terceiro volume, Mapeamento de experiências em arte, cultura e educação, realizado com o apoio técnico do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), reúne sete iniciativas nacionais e uma internacional que atuam na intersecção entre arte, cultura e educação, a partir da análise de documentos oficiais, artigos acadêmicos e informações públicas.
Por fim, Estudos de caso em arte, cultura e educação no Brasil, desenvolvido com apoio técnico da Tomara! Educação e Cultura, aprofunda cinco experiências nacionais selecionadas a partir do mapeamento, com base em entrevistas, rodas de conversa e atividades de campo, para sistematizar os aprendizados dessas iniciativas.
Às 9h de 16/6, o material completo estará em: https://bit.ly/4vA1MKh
Sobre o Acordo de Cooperação Técnica
Em dezembro de 2024, o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Cultura (MinC), a Fundação Itaú e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica de nº18, com o objetivo de produzir estudos e evidências sobre os impactos da arte e da cultura na trajetória escolar, no desempenho acadêmico e no desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens. A iniciativa busca subsidiar modelos e referenciais para políticas de educação integral, por meio da integração de bases de dados, análises comparativas internacionais e mapeamento de experiências brasileiras. Saiba mais em: https://bit.ly/4extTUS
Sobre a Fundação Itaú
Com o intuito de inspirar e criar condições para promover o desenvolvimento de cada brasileiro como cidadão capaz de transformar a sociedade, a Fundação Itaú foi criada em 2019. A instituição dedica programas, ações e articulação com diferentes setores da sociedade para atender às urgências do Brasil contemporâneo e gera conhecimento por meio de pesquisas, dados e evidências. Estruturada em três pilares – Itaú Cultural, Itaú Educação e Trabalho e Itaú Social –a Fundação garante a continuidade do trabalho desenvolvido ao longo de décadas nos campos da educação e da cultura, a expansão desse legado e uma governança ainda mais robusta – sem perder a legitimidade e a autonomia que sempre marcaram suas iniciativas. Saiba mais em: https://bit.ly/4oiY4Ct
Sobre a Secretaria de Educação Básica (SEB):
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) atua na formulação de políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Em articulação com os sistemas de ensino e participação social, também planeja, orienta e coordena a implementação dessas políticas por meio da cooperação didático-pedagógica, tecnológica, técnica e financeira. As ações desenvolvidas visam à melhoria da qualidade das aprendizagens e da valorização e qualificação dos docentes, com o objetivo de garantir a igualdade de condições para acesso e permanência na educação básica em consonância com o pleno desenvolvimento da pessoa, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Saiba mais em: https://bit.ly/3RQLAGf
Sobre a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
A Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (SEFLI/MinC) tem como missão formular, coordenar, implementar e avaliar políticas, programas e ações intersetoriais voltadas para a formação no campo artístico-cultural e para a democratização do acesso ao livro, à leitura e à literatura. A atuação envolve, em especial, a articulação entre as políticas de cultura e educação, em parceria com os demais órgãos setoriais, entes federativos e instituições da sociedade civil. Saiba mais em: https://bit.ly/4omVIma
SERVIÇO:
Seminário | Intersetorialidades: Evidências em arte, cultura e educação
16 de junho, das 9h às 17h
Setor de Indústrias Gráficas Sul - Ed. Capital Financial Center - Bloco C, Brasília, DF
MAIS INFORMAÇÕES:
Assessoria de Imprensa da Fundação Itaú
ConteúdoInK Comunicação
Cristina R. Durán: (11) 9 8860 9188
cristina.duran@conteudoink.com.br
Larissa Corrêa: (11) 9 8139-9786
larissa.correa@terceiros.itaucultural.org.br
Claudio Sá: (11) 9 9945 7005

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