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MT busca revisar limites geográficos com Pará; Max diz que moradores dependem de serviços do Estado
Victor Ostetti/MidiaNews
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, que falou sobre disputa territorial com o Pará
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Podemos), afirmou que o Estado utilizará todas as medidas jurídicas e políticas possíveis para defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a posse de uma área de aproximadamente 22 mil km² localizada na divisa entre Mato Grosso e Pará.
Vamos brigar com tudo que for possível. A Assembleia está acompanhando isso de muito perto
Atualmente, a região em litígio envolve uma extensa faixa territorial no norte mato-grossense e impacta diretamente municípios paraenses. Além disso, segundo Max, a população local possui maior ligação com Mato Grosso e depende dos serviços públicos oferecidos pelo Estado.
“Vamos brigar com tudo que for possível. A Assembleia está acompanhando isso de muito perto, porque essa área pertence a Mato Grosso", disse ele.
"A população que reside ali utiliza os serviços públicos do nosso Estado”, acrescentou.
Atualmente, a indefinição sobre os limites territoriais afeta diretamente seis municípios paraenses: Jacareacanga, Novo Progresso, Altamira, São Félix do Xingu, Cumaru do Norte e Santana do Araguaia.
O governo mato-grossense sustenta que houve erro histórico na medição territorial. Com isso, o estado defende a revisão dos limites para reincorporar a área ao território de Mato Grosso.
De acordo com Max, a Procuradoria da ALMT, parlamentares estaduais e equipes técnicas estão mobilizados na defesa dos interesses de Mato Grosso no processo que tramita no STF.
Por outro lado, o parlamentar criticou a atuação do governo paraense na região disputada. Segundo ele, o Pará não oferece assistência adequada à população local.
STF discute solução
A ação envolvendo a disputa territorial foi julgada por unanimidade no STF em 2020. No entanto, o processo voltou à pauta após novas rodadas de conciliação entre os estados.
Recentemente, o ministro Flávio Dino sugeriu a realização de um plebiscito com os moradores da região. Dessa forma, o objetivo seria ouvir a população local e buscar uma solução definitiva para o impasse jurídico.
Em resposta, a governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), afirmou que o estado não irá “ceder um palmo” do território a Mato Grosso. Conforme o governo paraense, a área em disputa possui dimensão semelhante ao estado de Sergipe.
O conflito territorial envolve divergências históricas sobre a definição das divisas estaduais, especialmente em relação à localização de marcos geográficos como o Salto das Sete Quedas.
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