.gif=w801-h99-p-k-no-nu)
Projetos voltados à Politec e à revitalização de centros históricos avançaram nas votações
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Vinte e oito propostas foram aprovadas pelos deputados estaduais durante as duas sessões ordinárias realizadas nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O dia também foi marcado pela posse de dois suplentes: Altir Peruzzo, que assumiu a vaga do deputado Valdir Barranco (PT), e Valdenir José, em substituição ao deputado Thiago Silva (MDB).
Entre as matérias aprovadas em primeira votação está o Projeto de Lei Complementar (PLC) 15/2026, Mensagem 18/2026, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar 391/2010, responsável por regulamentar a institucionalização, organização, competência e estrutura da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).
Os parlamentares também aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 371/2026, que altera dispositivos da Lei 8.321/2005, legislação que trata da carreira dos profissionais da Politec em Mato Grosso.
Outra proposta aprovada em segunda votação foi o Projeto de Lei 25/2025, que estabelece a Política Estadual Tributária de Incentivo à Revitalização do Comércio dos Centros Históricos de Mato Grosso. A iniciativa busca fomentar atividades econômicas e estimular investimentos em regiões históricas do estado.
Também aprovaram os seguintes projetos de lei: 170/2026, 232/2026, 502/2026, dentre outros.
0 Comentários