A partir de abril de 2026, brasileiros que pretendem solicitar visto para Portugal precisarão comparecer presencialmente aos centros de atendimento autorizados no Brasil. A mudança, divulgada recentemente pela imprensa, encerra a possibilidade de envio de pedidos por correio e altera uma dinâmica que vinha sendo utilizada por parte dos solicitantes nos últimos anos. O tema ganha relevância porque o Brasil está entre os países com maior volume de pedidos de visto para Portugal, seja para estudo, trabalho ou residência, e a nova exigência pode impactar especialmente brasileiros que vivem longe das capitais onde estão localizados os centros de atendimento consular.
Para Evânia França, advogada especialista em Direito Migratório e Mobilidade Internacional, inscrita na OAB e na Ordem dos Advogados de Portugal, a alteração representa uma reorganização administrativa do procedimento e tende a tornar a etapa inicial mais criteriosa. “O envio por correio permitia que muitos processos fossem iniciados sem uma análise prévia adequada da documentação. Com a exigência de comparecimento presencial, a tendência é que o processo se torne mais rigoroso desde o início, o que aumenta a necessidade de planejamento e orientação jurídica para evitar recusas ou atrasos”, afirma.
A mudança ocorre em um contexto de forte mobilidade entre Brasil e Portugal, impulsionada por oportunidades de trabalho, estudo e reagrupamento familiar. Nos últimos anos, o país europeu consolidou-se como um dos principais destinos migratórios para brasileiros, o que levou a ajustes administrativos no sistema consular para lidar com o aumento da demanda. A exigência de presença física tende a reforçar a organização do processo de análise dos pedidos, ao mesmo tempo em que levanta discussões sobre o acesso ao sistema migratório para solicitantes que vivem fora dos grandes centros urbanos.
Nesse cenário, a necessidade de preparação prévia ganha ainda mais relevância para quem planeja iniciar um processo migratório. Segundo Evânia França, a mudança reforça a importância de compreender as exigências legais antes de iniciar o pedido. “O comparecimento presencial não significa necessariamente mais dificuldade, mas exige organização maior por parte do solicitante. Quando o processo é iniciado com a documentação correta e com orientação adequada, o atendimento presencial tende a trazer mais segurança jurídica para todas as etapas do pedido”, explica a especialista.
Sobre o BFA Migratório
O BFA Migratório é um escritório de advocacia especializado em direito migratório e internacional, com mais de 12 anos de atuação ajudando brasileiros e estrangeiros a simplificar processos complexos de cidadania, vistos, autorizações de residência e regularização documental. Com foco em soluções jurídicas estratégicas e atendimento humanizado em português, inglês, francês e espanhol, o BFA orienta e acompanha cada etapa dos processos, desde a análise inicial até a conclusão, conectando clientes às suas oportunidades globais com segurança e eficiência.
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