Botelho Wilson Santos pescadores

Wilson Santos e Botelho afirmam que benefício será liberado após sanção da LOA de 2026


Os deputados estaduais Wilson Santos (PSD) e Eduardo Botelho (União Brasil) participaram de audiências nos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência, cobrando o pagamento do seguro-defeso para os pescadores de Mato Grosso. O pagamento, segundo os ministros Luiz Marinho (PT) e Wolney Queiroz, será feito assim que o presidente da República, Lula (PT), sancionar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

Reprodução de vídeo


“Ao lado do deputado Botelho, fomos a dois ministérios — Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência — para tratar e buscar soluções para os problemas enfrentados pelos nossos pescadores. Segundo os ministros, assim que o presidente sancionar a LOA, terá início o pagamento do seguro-defeso, garantindo esse direito tão importante para quem vive da pesca. Seguimos firmes na luta, acompanhando de perto e cobrando para que esse compromisso saia do papel”, postou Wilson Santos nas redes sociais, após as reuniões realizadas na última sexta-feira (09).

Seguro-defeso

Com o início da piracema, período de reprodução dos peixes em que a atividade pesqueira é suspensa, Wilson Santos tomou conhecimento de que o pagamento do seguro-defeso aos pescadores de Mato Grosso, previsto para o mês de novembro, ainda não foi realizado. Diante do atraso, encaminhou ofícios ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, e ao gerente-executivo da autarquia em Cuiabá, Odair Egues, solicitando esclarecimentos sobre a demora na liberação do benefício. Sem resposta satisfatória, foi a Brasília tratar do assunto diretamente com os ministros.

O parlamentar afirma que a categoria vive um acúmulo de prejuízos e insegurança. Segundo ele, além de aguardar há dois anos uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as leis da pesca aplicadas em Mato Grosso — legislações que, na avaliação dele, prejudicaram mais de 16 mil famílias que dependem exclusivamente da pesca —, os profissionais agora enfrentam a ausência do benefício federal.

“O seguro-defeso é de responsabilidade do governo federal. Segundo informações preliminares, existe uma medida provisória que suspendeu o pagamento devido às irregularidades encontradas em cadastros das colônias, o que obrigou um recadastramento e o reinício do processo. As famílias estão sendo penalizadas mais uma vez”, destacou.

Em Mato Grosso, a piracema começou mais cedo neste ano, no dia 1º de outubro, e segue até 31 de janeiro de 2026. Nos demais estados e no Distrito Federal, o período iniciou em novembro. A gestão do seguro-defeso, que antes era responsabilidade do INSS, passou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após a publicação da Medida Provisória nº 1.323/2025, que agora centraliza o recebimento, a análise e a habilitação dos requerimentos.

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