- Richelly Alves / Da redação
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou, em entrevista nesta quarta-feira (22), acreditar que a votação do decreto que prorroga por mais quatro meses a suspensão das cobranças dos empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais deve ocorrer de forma tranquila na Assembleia Legislativa. A parlamentar destacou que a medida é essencial diante das “graves irregularidades” identificadas em um relatório preliminar recebido pela Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso.
Segundo Janaina, o documento revela situações alarmantes com mais de 99% dos contratos não possuindo a assinatura do servidor que teria solicitado o consignado. “É muito grave. Há indícios de fraudes em massa, e isso torna inviável qualquer retomada imediata das cobranças”, afirmou.
A deputada ainda deu mais detalhes sobre as irregularidades, relatando casos em que o mesmo banco aparece como credor e devedor no contrato, o que, segundo ela, evidencia falhas graves no controle e na fiscalização. “Como retomar cobranças se não temos clareza sobre a origem e a legalidade dessas dívidas? É preciso primeiro auditar tudo”, defendeu.
Janaina também responsabilizou o governo do Estado e a Secretaria de Planejamento (Seplag) pela situação, apontando “omissão e falta de sistemas seguros” para impedir crimes contra servidores e aposentados. “O relatório mostra consignados feitos depois das 11 da noite, meia-noite, até meia-noite e meia, para diversos servidores. Você acha que alguém estava contratando empréstimo a essa hora, na calada da noite? É um absurdo”, criticou.
A parlamentar reforçou que a prioridade agora é a prestação de contas por parte das instituições financeiras, algumas das quais, segundo ela, “nem bancos são”. “Enquanto eles não apresentarem a documentação completa, não há como fazer o pente-fino. E, por isso, não deve haver cobrança. É justo o servidor continuar pagando por uma dívida que talvez nem seja dele?”, questionou.
Janaina também lembrou que a Justiça já determinou que a responsabilidade de comprovar a origem da dívida é dos bancos, não dos servidores. “A pressa tem que ser deles. Eles precisam provar que essas dívidas são legítimas”, concluiu.
Política partidária
Sobre o futuro político, a deputada afirmou que o MDB não está, por enquanto, em negociação com nenhuma sigla. “Por enquanto, o foco é fazer o dever de casa dentro do MDB. Essas conversas ficarão para o ano que vem, quando o cenário estiver mais claro.”
Apesar das especulações e do “clima de infidelidades partidárias”, como definiu um repórter, Janaina preferiu evitar polêmicas. “Prefiro não opinar sobre esse tema. O que posso dizer é que nossa campanha está crescendo e isso naturalmente causa desconforto em alguns setores”, finalizou.
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