Cadeirinha - Créditos: depositphotos.com / IgorVetushko

O transporte de crianças em veículos requer atenção especial devido às normas voltadas para a segurança dos pequenos passageiros. No Brasil, as regras para o uso de dispositivos de retenção infantil, como cadeirinhas e assentos de elevação, são estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), com o objetivo de proteger a integridade física das crianças em caso de acidentes. É crucial que os motoristas sigam essas diretrizes para evitar penalidades e, mais importante, garantir a segurança delas.

A legislação atual é centrada principalmente na combinação de idade, peso e altura para determinar qual o dispositivo adequado para cada faixa etária. Para bebês de até cerca de 1 ano de idade, ou pesando até 13 kg, é recomendado o uso do bebê-conforto. A partir desta idade até cerca de 4 anos, as cadeirinhas são obrigatórias para crianças pesando até 18 kg. Posteriormente, e até que alcancem aproximadamente 36 kg, devem utilizar um assento de elevação. As normas também estipulam que até os 10 anos de idade, ou 1,45 metro de altura, as crianças devem viajar no banco de trás do veículo utilizando cinto de segurança.

Quais são as mudanças recentes na legislação sobre cadeirinhas?

Em 2020, o Código de Trânsito Brasileiro passou por atualizações que impactaram diretamente o uso de dispositivos de retenção infantil. Um dos pontos principais foi a flexibilização das penalidades. Antes, o não cumprimento do uso adequado da cadeirinha era considerado uma infração gravíssima, mas com a mudança, não utilizar a cadeirinha passou a ser tratada como infração gravíssima, o que resultou numa diferença na pontuação na carteira e no valor da multa. Apesar disso, a responsabilidade e a importância do uso adequado dos dispositivos continuam a ser fortemente incentivadas pelas autoridades.

Crianças na cadeirinha (Créditos: depositphotos.com / Patryk_Kosmider)

Como as multas são aplicadas em caso de descumprimento?

Atualmente, a infração por não utilizar o dispositivo correto de retenção infantil resulta em uma multa e pontos na carteira de habilitação do condutor. A infração é considerada gravíssima, o que acarreta uma multa que tem valor fixado e pode ser agravada em situações de reincidência. Além da multa, a segurança das crianças está em risco, portanto, o cumprimento das normas deve ser visto como uma prioridade absoluta pelos motoristas.

Qual é a importância das cadeirinhas na segurança das crianças?

Os dispositivos de retenção não são apenas uma exigência legal; eles desempenham papel crucial na segurança das crianças durante o transporte em veículos. Estudos comprovam que o uso correto de cadeirinhas e assentos de elevação reduz significativamente o risco de morte e lesões graves em caso de acidentes. Elas são projetadas para absorver impactos e manter a criança segura e estável, minimizando o risco de ejetá-las do assento.

Em suma, seguir as orientações de segurança para o transporte de crianças é indispensável. Além de evitar multas, o uso correto de dispositivos de retenção é uma medida de respeito à vida e ao bem-estar das crianças, protegendo-as e proporcionando tranquilidade aos motoristas. Manter-se atualizado com as legislações vigentes assegura a conformidade e promove uma cultura de segurança no trânsito.

Cadeirinha (Créditos: depositphotos.com / AndrewLozovyi

Fonte: O Antagonista