Diretora do BNDES, Helena Tenório (à esquerda), participa de assinaturas de contratos em cerimônia no Acre

Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República

  • No programa Restaura Amazônia, R$ 13,6 milhões serão destinados para restauração ecológica de 1.200 hectares da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes

  • Pelo Sanear Amazônia, R$ 9 milhões serão destinados à implantação de tecnologias sociais para acesso à água para consumo humano e produção de alimentos

  • Mais R$ 24 milhões serão destinados para o Amazônia na Escola, programa que apoia a agricultura familiar e a compra de seus produtos para a rede pública de ensino

  • Valor aprovado pelo Fundo Amazônia para o Acre chegou a R$ 155 milhões apenas entre 2023 e 2025.

O Fundo Amazônia vai destinar mais R$ 46,6 milhões para três projetos com atuação no estado no Acre. Os projetos foram anunciados nesta sexta-feira, dia 8, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), durante evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na capital acreana. Gerido pelo BNDES, sob coordenação do MMA, o Fundo Amazônia já viabilizou, desde sua criação, R$ 260,80 milhões para o Acre, sendo que R$ 155 milhões desses recursos foram destinados no atual governo, a partir de 2023.

Os projetos que foram assinados hoje vão contribuir para o reflorestamento da região, para ampliar oferta de água potável e para produção sustentável, aquisição e consumo de alimentos saudáveis na rede pública de ensino do Acre. O BNDES foi representado no evento pela diretora de Pessoas, TI e Operações, Helena Tenório. Juntos, os três projetos somam R$ 46,6 milhões.

 "Os números mostram a prioridade e o compromisso do presidente Lula com o desenvolvimento sustentável. Neste governo, o Fundo Amazônia entrou em um novo ciclo. Mudou o patamar de atuação, com ganhos de escala, novo ritmo de aprovação, projetos estruturantes e ações que chegam na ponta", afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

No valor de R$ 9 milhões, o Projeto Memorial Chico Mendes - Sanear Amazônia - Água Potável para Comunidades da Amazônia vai implantar tecnologias sociais de acesso à água de qualidade para consumo humano e produção de alimentos, viabilizando a produção sustentável, segurança alimentar e geração de renda de populações tradicionais na região. No Acre, o programa vai beneficiar 282 famílias.

O Sanear Amazônia do Memorial Chico Mendes foi um dos três projetos selecionados na chamada pública realizada em parceria do MMA, BNDES e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e conta com R$ 150 milhões do Fundo Amazonia para atender, além do Acre, os estados do Amapá, Amazonas, Pará e Rondônia. 

Também foi anunciado o resultado da seleção do programa Restaura Amazônia para restauração ecológica de 1.200 hectares da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes. Serão destinados R$ 13,6 milhões para a atividade. Os projetos selecionados são o da instituição SOS Amazônia, no valor de R$ 6,1 milhões, com área a ser recuperada de 200 hectares; e o da Fundação Parque Tecnológico Itaipu – Brasil, no valor de R$ 5,5 milhões, para restaurar 1.000 hectares.  O custo de restauração é diferente entre os projetos pois são usadas técnicas diferentes de restauro. Estes projetos têm, ainda, quase R$ 2 milhões em contrapartida, somando apoio de R$ 13,6 milhões.

O Restaura Amazônia – parceria do BNDES, MMA e instituições apoiadoras – é uma iniciativa de restauração ecológica dedicada a reconstruir o chamado Arco do Desmatamento da Amazônia e transformá-lo no Arco da Restauração. Nesse território, o reflorestamento construirá um cinturão de proteção do bioma, que envolve territórios de sete estados amazônicos desde o Acre até o Maranhão. A iniciativa conta com R$ 450 milhões do Fundo Amazônia e visa restaurar unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas, APP e reservas legais de assentamentos e pequenos produtores rurais. Desde seu lançamento em meados de 2024, já foram lançados nove editais. O Programa visa restaurar 15 mil hectares de vegetação nativa nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Pará e Maranhão.

Foto: Getty Images

Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável – Foi assinado ainda contrato, no valor de R$ 23,99 milhões, com a SOS Amazônia para implementação no Acre da Chamada Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável. O objetivo é apoiar a produção sustentável e a aquisição e consumo dessa produção pelas redes públicas escolares dos estados da Amazônia Legal, diversificando canais de distribuição da agricultura familiar e incluindo povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

O projeto é resultado de parceria entre BNDES, MMA, MDS, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

“Obtidos com base nos sólidos resultados no combate ao desmatamento alcançados pelo governo do presidente Lula, os recursos do Fundo Amazônia vão fomentar ações de estímulo à proteção da floresta e promoção ao desenvolvimento sustentável no Acre, apoiando tecnologias de acesso à água potável e levando às escolas alimentos de qualidade produzidos pela agricultura familiar e comunidades agroextrativistas”, destaca a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. “É um ciclo virtuoso que prova ser possível aliar preservação ambiental e prosperidade social e econômica para os habitantes da Amazônia.”

Fundo Amazônia no Acre - Entre janeiro de 2023 e junho de 2025, o BNDES aprovou R$ 155 milhões em recursos do Fundo Amazônia para o Acre, valor superior ao que foi contratado entre 2010 e 2018. Entre 2019 e 2022, não houve a aprovação de projetos porque o Fundo estava paralisado.  O total de projeto aprovados para o Acre soma R$ 260,80 milhões em 11 projetos. São ações diretas nos 22 municípios do estado (100%), atuação em 25 das 31 terras indígenas (81%) e em 17 das 21 Unidades de Conservação do estado (81%). O Fundo Amazônia já apoiou 33 entidades no Acre, entre cooperativas, associações de produtores e entidades representativas.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia é o principal instrumento de cooperação internacional para financiamento de ações de combate e prevenção ao desmatamento na Amazônia Legal, região que uma área de 5.015.068,18 km², que corresponde a aproximadamente 58,9% do território brasileiro, englobando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

Com a coordenação do MMA, que preside o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, o BNDES é responsável pela captação e pela gestão de recursos e pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas pelo Fundo Amazônia.

No acumulado de 2009 até junho deste ano, o Fundo Amazônia aprovou R$ 5,6 bilhões para 133 projetos e já desembolsou R$ 2,7 bilhões para executá-los, em valores corrigidos pela inflação. Informações detalhadas sobre todos os projetos apoiados estão disponíveis no site: https://www.fundoamazonia.gov.br/.

Reserva Chico Mendes em Xapuri, no Acre