A mesa Diretora da Câmara dos Deputados está finalizando um ato normativo que prevê punições rigorosas para parlamentares que interrompam ou tumultuem as sessões no plenário da Casa. A medida vem como resposta à ocupação do plenário por deputados da oposição, iniciada nesta terça-feira (5), liderada por parlamentares bolsonaristas.
Segundo o texto em elaboração, o deputado que impedir o presidente da Câmara de exercer suas funções – como sentar-se na cadeira da presidência – poderá ser suspenso por até seis meses. Em caso de resistência ou confronto físico com a Polícia Legislativa, a pena pode ser ainda mais severa, incluindo a cassação do mandato, mediante análise do Conselho de Ética.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma nova sessão para a noite desta quarta-feira (6), às 20h30, mesmo diante do clima de tensão instaurado. A base governista e aliados do presidente buscam garantir a retomada da ordem no plenário e o prosseguimento das votações previstas.
A ocupação do plenário foi motivada pela cobrança da oposição por avanços na tramitação do Projeto de Lei da Anistia, que busca perdoar manifestantes envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os parlamentares oposicionistas afirmam que só deixarão o local mediante compromisso público do presidente da Casa com a pauta.
A situação elevou o nível de tensão política no Congresso e reacendeu o debate sobre os limites da atuação parlamentar durante manifestações internas. A proposta da Mesa Diretora deve ser formalizada ainda esta semana e poderá abrir precedente para coibir novos episódios de tumulto no Legislatio.
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