O deputado federal Emanuelzinho (MDB-MT), vice-líder do Governo Lula (PT) na Câmara Federal, participou nesta terça-feira (20) da primeira reunião da comissão que discute a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

A proposta, enviada pelo Governo Federal, prevê também a redução proporcional do imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Atualmente, estão isentos do IR contribuintes com renda de até dois salários mínimos (R$ 3.036), faixa que foi ampliada graças ao projeto relatado por Pinheiro Neto em 2024. Agora, como membro da nova etapa de discussão, o parlamentar retoma a pauta com o objetivo de ampliar o benefício a mais brasileiros.

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Deputado federal Emanuelzinho

“Esse é um debate que impacta diretamente a vida de quem mais precisa. Já relatamos a proposta que garantiu isenção para quem ganha até dois salários e agora vamos trabalhar para que essa ampliação avance com responsabilidade fiscal, mas principalmente com justiça social”, afirmou Emanuelzinho.

De acordo com o Governo Federal, a nova proposta pode beneficiar até 15 milhões de brasileiros e terá impacto estimado em R$ 27 bilhões. Para compensar a renúncia fiscal, o texto prevê a criação de uma alíquota mínima de tributação para pessoas com rendimentos acima de R$ 50 mil por mês, incluindo salários, dividendos, aluguéis e outros rendimentos.

A expectativa é de que o projeto tramite ainda em 2025 e seja votado nas duas Casas legislativas até o fim do ano.

Como vice-líder do governo e parlamentar com forte atuação na área econômica, Emanuelzinho terá papel estratégico na articulação política e na construção de consensos durante os debates. A atuação do deputado na relatoria anterior garantiu isenção fiscal a mais de 10 milhões de pessoas e aumentou o poder de compra das famílias, especialmente nos municípios mais vulneráveis.

“A política fiscal precisa estar a serviço da redução das desigualdades. Vamos trabalhar para que esse avanço chegue o quanto antes na ponta e melhore a vida de mais trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, finalizou.

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