Dados inéditos do Escavador, legaltech líder em dados jurídicos no Brasil, revelam a dimensão da violência e discriminação no ambiente educacional. Entre 2022 e 2025, foram registrados 282.269 processos de injúria em todo o país, além de 157 processos classificados como “Bullying, Violência e Discriminação” no campo do Direito à Educação e 107 ações relacionadas a “Relações Étnico-Raciais” no mesmo contexto. Também foram identificados 318 processos de injúria preconceituosa envolvendo crianças e adolescentes, classificados como atos infracionais no âmbito do Direito da Criança e do Adolescente.
O levantamento foi divulgado após o caso de uma aluna de 15 anos do Instituto Presbiteriano Mackenzie, internada após sofrer episódios recorrentes de racismo, bullying e homofobia dentro da instituição. Segundo a advogada da família, a mãe da estudante alertou a coordenação da escola duas vezes por e-mail e participou de reuniões presenciais, sem que medidas concretas fossem adotadas. O caso se soma a outras denúncias recentes contra o Mackenzie, incluindo uma abordagem racista de seguranças contra dois alunos negros, evidencia a omissão de diversas instituições de ensino diante de comportamentos discriminatórios.
O Mackenzie figura como réu em 2.408 processos, sendo ações de responsabilidade civil e pedidos de indenização por danos morais e materiais. Destacam-se ainda quatro processos classificados como atos ou dispensa discriminatória, principalmente ligados ao contexto trabalhista. “Casos como o do Mackenzie não são exceção. Eles expõem uma estrutura educacional que frequentemente ignora a gravidade da violência racial e falha em proteger seus estudantes. Nosso trabalho no Escavador é dar visibilidade a esses padrões por meio de dados confiáveis, para que a sociedade possa exigir mudanças reais”, afirma Isabela Dias, Legal Associate do Escavador.
Com base em mais de 450 milhões de processos públicos oriundos dos Tribunais e Diários Oficiais, o Escavador identificou um padrão preocupante: a escalada da violência escolar chega às esferas judiciais, mas muitas vezes permanece invisibilizada por trâmites em segredo de justiça, especialmente quando envolve crianças e adolescentes.
Sobre o Escavador
Fundada em 2014, na cidade de Salvador, por Bruno Cabral, o Escavador é uma legaltech que tem a missão de criar uma sociedade com fácil acesso a informações públicas e realizar pesquisas jurídicas sobre pessoas e empresas de forma confiável, rápida e simplificada. O Escavador tem um sistema de Inteligência Artificial estruturado, que coleta, organiza e armazena de maneira automatizada as informações das fontes públicas, como os Diários Oficiais e tribunais de justiça. Para saber mais: https://www.escavador.com
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