16 dias de ativismo: Senadores comentam relatório sobre feminicídio

Na semana em que se iniciou a campanha mundial dos 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, um relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) mostra que todos os dias 137 mulheres no mundo são mortas pelas pessoas mais próximas: os próprios companheiros e membros da família. No Senado, o tema ganhou repercussão entre parlamentares, que falaram sobre o desafio de mudar esse tipo de estatística.

— O que vem nos dar o documento da ONU? A constatação de que a violência contra as mulheres — e destacadamente a violência doméstica contra as mulheres — não é um “mimimi”, mas sim um fenômeno mundial que desperta a atenção do Estado, em todo o mundo, para a elaboração de leis e políticas públicas capazes de dar conta de uma violência evitável, localizada e plenamente combatível — disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher do Senado.

O relatório Estudo Global de Homicídios: Feminicídio de Mulheres e Meninas foi divulgado no último domingo (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. De acordo com o relatório, o feminicídio, homicídio de mulheres especificamente relacionado ao gênero, continua a ser um grave problema em todo o mundo. Apesar de haver mais homens assassinados, esses homicídios são praticados por desconhecidos, diferentemente do que ocorre com as mulheres.

“Enquanto a ampla maioria das vítimas de homicídio é de homens assassinados por estranhos, as mulheres têm muito mais probabilidade de morrer pelas mãos de conhecidos. Mulheres mortas por parceiros íntimos ou membros da família representam 58% de todas as vítimas de homicídio do sexo feminino registradas globalmente no último ano”, diz o texto.

Números

Esse índice, registrado em 2017, mostra um aumento expressivo com relação a 2012, quando o percentual de mulheres mortas intencionalmente por parceiros ou membros de família foi de 47% do total das mulheres vítimas de homicídio. Apesar de o maior número absoluto (20 mil casos) ter sido registrado na Ásia, o percentual relativo é maior na África, onde, segundo o relatório, as mulheres têm o maior risco de serem mortas por pessoas próximas. Lá o índice é de 3,1 casos a cada 100 mil mulheres. O continente americano ocupa a segunda pior posição no ranking, com índice de 1,6.

O texto aponta que esses casos de homicídio de mulheres dentro da família estão, muitas vezes, ligados ao papel e status da mulher. Os feminicídios cometidos por companheiros, aponta o texto, geralmente não resultam de atos aleatórios ou espontâneos, mas sim de uma escalada de atos anteriores de violência relacionada ao gênero. Entre os motivos, o texto cita ciúme e medo de que a mulher termine a relação. Para a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), a mulher, em muitos casos, ainda é vista como um objeto do qual se tem a posse.

— É muito recente a nossa presença na vida pública. Sempre fomos consideradas da esfera doméstica e, por isso, éramos submetidas a todos os tipos de violência, principalmente àquela que tinha a posse como referência. E posse, você tem posse de objeto e com objeto você faz o que quer. Como a mulher era tida como posse do homem ou do pai, fazia-se o que se queria com a mulher. Portanto, nós estamos lutando contra uma cultura patriarcal, arraigada, entranhada na sociedade — lamentou a senadora em pronunciamento sobre a campanha dos 16 dias de ativismo.

Apesar dos números negativos, o relatório da Unodc traz relatos de iniciativas adotadas em várias partes do mundo e uma lista de países que implementaram uma legislação específica para definir e criminalizar o feminicídio. O Brasil está na lista, com a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015).

— Temos aprovado leis importantes para combater a violência contra as mulheres, como a Lei do Feminicídio, que foi um avanço importante. Esse relatório é uma tristeza porque a gente pensa que avançou tanto e está tudo estagnado. Só não podemos perder a coragem. Temos que ir à luta, e é uma luta muito grande —disse a senadora Regina Sousa (PT-PI).

Mobilização

Em todo o mundo, a campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é iniciada no dia 25 de novembro e vai até 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, de acordo com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, a campanha ocorre desde 2003 e é chamada 16+5 Dias de Ativismo, pois incorporou o Dia da Consciência Negra.

No Congresso, Câmara e Senado organizaram uma programação conjunta para marcar a campanha. A mobilização inclui sessões solenes, workshops e debates sobre violência contra a mulher e assuntos relacionados.

— A violência contra a mulher é um problema gravíssimo, uma questão que preocupa e constrange a todos nós que temos responsabilidade com a coisa pública. É um problema que precisa ser enfrentado com coragem, com determinação — disse o senador Valdir Raupp (MDB-RO) em pronunciamento sobre a campanha.

Para Regina Sousa, o debate não pode incluir somente as mulheres. É preciso conscientizar os homens e incluí-los na mobilização para mudar uma concepção construída ao longo de séculos. A discussão nas escolas, com orientações às crianças, também é essencial na visão da senadora.