Publicada em 30/07/2013 às 22:18

Porto Velho apresenta mais de 600 emendas ao documento da Conferência Nacional da Educação

Foram três dias de debates em cima das propostas encaminhadas pelas escolas, por meio das Conferências Escolares e Conferências Livres.

Um grande volume de propostas à  II Conferência Nacional de Educação (Conae), que acontece em 2014, foram colhidas durante a Conferência Municipal de Educação (Comed), realizada de 26 a 28 de Junho, no Teatro Banzeiros, em Porto Velho. Foram mais de 600 emendas que serão sistematizadas para serem apreciadas durante a realização da conferência estadual, que acontece em setembro. Foram três dias de debates em cima das propostas encaminhadas pelas escolas, por meio das Conferências Escolares e Conferências Livres.
 



Seila Regina Corrêa Bessa, supervisora escolar e técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed)
 

“O resultado foi proveitoso porque todos os eixos temáticos foram lidos e debatidos e apresentadas propostas de emendas ao documento da Conae. Vamos agora para a próxima etapa que é a conferência estadual, quando todo esse material será submetido à apreciação”, explicou Seila Regina Corrêa Bessa, supervisora escolar e técnica da Secretaria Municipal de Educação (Semed). 


 Entre as propostas apresentadas na conferência municipal estão a valorização da diversidade, o respeito aos movimentos sociais, o debate em relação às contrapartidas orçamentárias entre os entes federados, a garantia de 100% de royalties do petróleo para a educação, a valorização profissional, através da formação inicial e continuada dos trabalhadores da educação, e escola de tempo integral. São propostas de extrema relevância porque em 2014 haverá uma única voz, que é a voz da educação se manifestando dentro de uma conferência nacional que vai orientar o Plano nacional de Educação e os planos estaduais e municipais.
 
Porto Velho
 
 O tema da conferência municipal foi “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, que foi debatido nas Conferências Escolares e nas Conferências Livres, em maio e primeira quinzena de junho como fase preparatória para a etapa municipal.
 
Foram ao todo sete eixos temáticos discutidos nos respectivos colóquios, sendo eles: I - O Plano Nacional de Educação e o Sistema Nacional de Educação Organização e Regulação; II - Educação e Diversidade: Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos; III - Educação, Trabalho e Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente; IV - Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem; V - Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social; VI -Valorização dos Profissionais da Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condições de Trabalho; VII - Financiamento da Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
 
O objetivo da conferência foi o de promover a construção de um sistema nacional de educação responsável pela institucionalização de um trabalho permanente com a sociedade, no sentido de garantir a qualidade e o direito à educação, apresentar  as políticas educacionais de forma articulada entre os sistemas de ensino, visando à democratização, à gestão e à qualidade social da educação, indicar parâmetros e diretrizes visando contribuir com a qualificação do processo ensino aprendizagem, apontar os requisitos básicos para a definição de políticas educacionais que promovam inclusão de forma articulada entre os sistemas de ensino.


 Outras metas foram, debater as principais questões relativas à educação em Porto Velho, indicar prioridades para a atuação do poder público e da sociedade na área da educação, construir em diálogo com os agentes da sociedade envolvidos no processo educacional, propostas, estratégias e instrumentos para o acompanhamento e avaliação do Plano Municipal de Educação e do Plano Estadual de Educação.
 

Autor: Assessoria
Fonte: O Nortão