Publicada em 11/01/2017 às 18:59

MPF recomenda ajustes no prédio da Funai após queixas de insalubridade no Amazonas

Condições foram denunciadas pelo sindicato de servidores de Manaus. Ministério do Trabalho fiscalizou e constatou irregularidades, diz MPF.

Indígenas afixaram cartazes na sede da Funai em Manaus em protesto (Foto: Jamile Alves/G1 AM)O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a adequação das condições físicas do prédio da Coordenação Administrativa localizado no bairro Adrianopólis, Zona Centro-Sul de Manaus. A Fiscalização do Ministério do Trabalho apontou que as condições de serviço dos funcionários lotados no local são insalubres.

O MPF instaurou um inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades referentes à conservação e manutenção do prédio e às condições de higiene no ambiente de trabalho. A investigação iniciou a partir de denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep/AM), reportando a precariedade no local.

Entre os problemas informados pelo sindicato estão a falta de energia elétrica, conexão de internet insuficiente, indisponibilidade de suporte técnico e condição inadequada de segurança e higiene tanto interna quanto externa.

Goteiras no telhado, que ameaçam o acervo documental da sede, o precário fornecimento de água potável e a caixa de esgoto sendo utilizada no limite máximo da capacidade também foram reportados na denúncia.

A pedido do MPF, o Ministério do Trabalho promoveu inspeção física no prédio e constatou as precárias condições do local e a exposição dos trabalhadores a riscos de acidentes e doenças.
 


Adequações


Na recomendação, o órgão aponta a necessidade de adoção de medidas para adequação dos assentos à norma de ergonomia do Ministério do Trabalho; saneamento dos riscos biológicos, como a presença de mofos e infiltrações; troca de divisórias que se encontram em estado precário e a adequação das instalações sanitárias.

O refeitório e cozinha também devem ser adequadas conforme norma regulamentadora de condições sanitárias no ambiente de trabalho. Além disso, a recomendação pede ainda proteção da piscina e remoção das poças onde foram encontradas larvas de mosquitos transmissores de doenças; e adequação das escadas que estão sem corrimão e com os ladrilhos quebrados, com riscos de acidentes.

O MPF fixou o prazo de 30 dias para que a Funai informe sobre o acolhimento da recomendação e as providências adotadas para o cumprimento das demandas.

Autor: Do G1 AM
Fonte: Do G1 AM

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