Publicada em 02/05/2016 às 19:33

Dilma homologa terra indígena de 27 mil hectares entre cidades de Mato Grosso

Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda (2), confirma a demarcação administrativa de novas terras indígenas.

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Decreto publicado no Diário Oficial da União, nesta segunda (2), confirma a demarcação administrativa de novas terras indígenas. Uma delas é a reserva Pequizal do Naruvôtu, situada nos municípios mato-grossenses de Canarana e Gaúcha do Norte, com área total superior a 27,8 mil hectares.

“Fica homologada a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), da terra indígena denominada Pequizal do Naruvôtu, localizada em Canarana e Gaúcha do Norte, Mato Grosso, destinada à posse permanente do grupo indígena Naruvôtu, com superfície de 27.878 mil hectares, 50 ares e 29 centiares e perímetro de 98.097 mil metros e 60 centímetros, a seguir descrita”, diz trecho do decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT).  

Nas últimas duas semanas, o Ministério da Justiça também declarou cinco grandes áreas como território tradicional indígena, sendo três em Mato Grosso. Em 20 de abril, o ministro Eugênio Aragão assinou duas portarias declaratórias publicadas no DOU, que reconheciam as terras indígenas Estação Parecis, localizada em Diamantino e Nova Marilândia e Kawahiva do Rio Pardo, situada em Colniza.

As reservas medem, respectivamente, 2,1 mil hectares e 411,8 mil  hectares e abrigarão, no primeiro caso, índios da etnia Paresi e, no segundo, os Kawahiva (Tupi-Kawahib), que vivem isoladamente – razão para a dimensão da área a eles reservada.

De 2011 a 2015, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), Dilma homologou 18 terras indígenas. Os anos com maior número de homologações foram 2012 e 2015, cada um com sete. Em 2011, foram homologadas três terras indígenas. Em  2013, apenas uma área foi confirmada como território tradicional indígena. Em 2014, não houve nenhuma homologação. No período, o Ministério da Justiça publicou 14 portarias declaratórias.

Autor: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

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