Publicada em 02/05/2016 às 19:33

AL/MT e bancada federal devem tentar melhorar repasses para Mato Grosso

Com essa revisão do FPE e também do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Mato Grosso terá aumento significativo nesses repasses.

AL e bancada federal devem tentar melhorar repasses para Mato Grosso

O deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) defende que a Assembleia Legislativa (AL/MT) recorra à bancada federal de Mato Grosso para iniciar uma discussão sobre o índice de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Para ele, o estado merece uma fatia maior, visto a contribuição para Balança Comercial através do Agronegócio.



A proposta foi feita na tribuna da Assembleia. Com essa revisão do FPE e também do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, Mato Grosso terá aumento significativo nesses repasses. Ele alerta para a grande produção agropecuária do estado, que impulsiona a economia do país.

Conforme o Portal da Transparência, do Governo Federal, que apontam Mato Grosso na 22ª posição em relação à arrecadação FPE e na 21ª no ranking do FPM. Por outro lado, é um dos principais contribuintes para o superávit primário do país.

“Primeiramente, precisamos criar uma força-tarefa para mobilizar o Congresso Nacional a reavaliar os índices da divisão do bolo tributário. E encontrar uma solução que permita que estados e municípios participem de forma igualitária da distribuição desses recursos, especialmente, Mato Grosso que contribui de forma significativa com a economia do país”, avalia o deputado.
 
Presidindo a sessão, o deputado Eduardo Botelho (PSB) garantiu empenho da Assembleia Legislativa na busca de apoio federal. “É um assunto muito importante e a Assembleia Legislativa vai ser incisiva nessa questão. Mato Grosso não pode perder, são recursos que podem ser aplicados em setores essenciais como o de Saúde”, afirmou Botelho.
 
Fabris alertou que é preciso, inclusive, rever o número de representantes federais por estado. Citou a Região Nordeste que é formada por estados que mais recebem recursos da União. Dados apontam que Mato Grosso recebeu do FPE, em 2015, R$ 2,6 bilhões, ficando a frente apenas de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Diferente do Maranhão que recebeu R$ 6 bilhões.
 
Também destacou que o mesmo problema ocorre com FPM. No ano passado foram R$ 3,2 bilhões para os municípios mato-grossenses. “O que representa esse valor em comparação com outros estados? Muito pouco! Ficamos acima somente de Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá”, finalizou, destacando que os municípios de Mato Grosso do Sul receberam R$ 3,3 bilhões e os de Minas Gerais, R$ 20 bilhões, sendo a maior arrecadação.
 
A distribuição do FPE é embasada na Lei Complementar 62/1989, modificada pela Lei Complementar 143/2013, que dispõe sobre os novos critérios de rateio do FPE dos estados e do Distrito Federal. A renda domiciliar per capita é um dos fatores que determina o coeficiente para a divisão desses recursos.

Autor: OLHAR DIRETO
Fonte: OLHAR DIRETO

Comente com o Facebook