Foto: Edson Rodrigues/Secom-MT  
Secretário de Planejamento, Arnaldo Alves partcipa da reunião do CONSEPLAN em Porto Velho, Rondônia

Porto Velho, RO - A ‘Carta de Porto Velho’, documento resultante de um dia de trabalho e discussões dos secretários de Planejamento dos Estados da região Amazônica, na reunião preparatória para a 7ª reunião do Fórum de Governadores da Amazônia, foi concluída na noite de quinta-feira (11.03), com 10 itens. Assuntos como macrozoneamento, Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), aviação regional, inclusão do Programa de Estradas Vicinais da Amazônia no orçamento do PAC , entre outros serão debatidos nesta sexta-feira pelos nove governadores da Amazônia Legal.

A reunião preparatória contou com a presença dos secretários e representantes de Planejamento dos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins. Do Governo Federal participaram o secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Wellington Pantaleão; o diretor de Zoneamento Territorial, Roberto Vizentin;, secretário de Regularização Fundiária da Amazônia, Carlos Guedes; superintendente do BASA, Wilson Evaristo; representante do ministro da Saúde, Adson França e do diretor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Alberto Lourenço.

Para o secretário de Estado de Planejamento e Coordenação de Mato Grosso, Arnaldo Alves de Souza, muitos são os avanços obtidos nestes dois anos de atuação do Fórum como instância deliberativa de políticas públicas. “Hoje já estamos discutindo sobre programas, não sobre propostas e isso significa que estamos numa fase adiantada, porque quando se discute propostas é sinal de que não existe projetos e muito menos programas”, comentou o secretário mato-grossense.

Um dos itens citados por Arnaldo Alves como um ganho nesse encontro é a inclusão da necessidade de se definir um agente interlocutor, uma instituição para coordenar os diversos assuntos da agenda da Amazônia. Quatro pontos ainda estão pendentes de reuniões anteriores, entre eles a aprovação da PEC 315/08 que trata da cobrança de ICMS na geração, transmissão e distribuição de energia.

No Fórum, os governadores definem uma agenda comum para os nove Estados, levando em conta a diversidade de cada um. Assuntos de todas as ordens, econômicos, ambientais, de saúde, infraestrutura e outros são debatidos, mas como exemplifica o secretário de Planejamento no caso da Copa 2014, somente Mato Grosso e Amazonas sediarão jogos do Mundial, portanto o tema em si não entra na pauta, mas a capacidade de endividamento e captação de recursos para investimentos na realização das obras de infraestrutura para a Copa entra em discussão. Nesse ponto cada Estado define em qual área precisa investir, o certo é que é preciso discutir junto à União para que mais recursos sejam destinados para a região.

Em cada encontro do Fórum de Governadores, participam representantes do Governo Federal. Em Porto Velho estão confirmadas as presenças dos ministros Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e Alexandre Padilha, das Relações Institucionais da Presidência da República.

Blairo Maggi chegou na capital de Rondônia no início da noite de quinta-feira (11.03).