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Mato Grosso
Após atentados a juízes, fóruns de Mato Grosso terão detectores de metais
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Com o objetivo de resguardar a integridade física dos magistrados e a estrutura física dos fóruns, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), publicou no Diário Eletrônico do órgão que circulou nesta segunda-feira (15) a Portaria nº 1247/2018, que regulamenta a implantação de detectores de metais nos fóruns do estado.
O documento, que foi expedido na quinta-feira (11), é assinado pelo presidente do TJMT, Rui Ramos. A decisão foi tomada depois que três juízes foram vítimas de agressões em municípios de Mato Grosso.
No acesso aos prédios, será obrigatória a inspeção de segurança realizada por meio de detectores de metais, assim como a inspeção de objetos realizada pelo profissional de segurança do local.
No caso de o sistema indicar a existência de metais, a pessoa portadora deverá apresentá-los ao responsável pela segurança e nova inspeção será realizada.
Caso o visitante se recuse a apresentar o objeto detectado, o acesso ao Fórum será negado.
O juiz-diretor do Fórum pode adotar medidas de segurança ainda mais restritivas, caso necessário, observando os direitos fundamentais dos cidadãos.
Em Rondonópolis
No Fórum de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, há duas portas de acesso ao prédio. Uma para servidores identificados e magistrados, que não passam por detecção de metal, e outra porta usada pelo público em geral, onde há detector de metais.
Porém, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OAB-MT) reivindicou que apenas advogados criminalistas estão sendo obrigados a passar pelo aparelho, enquanto que os demais seriam poupados.
A OAB solicitou que todos os advogados fossem dispensados da revista. Diante da reivindicação, a gestora geral decidiu que, além dos magistrados e servidores, também os advogados, defensores e promotores públicos deixam de passar pela detecção de metais.
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